Motociclos com inspecção obrigatória a partir de Outubro

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A inspecção obrigatória a motos vai avançar já em Outubro. A medida aplica-se a veículos com cilindrada superior a 250 cm3 e deve custar 12,50 euros mais IVA.

A informação é avançada pelo "Jornal de Notícias", que cita Paulo Areal, presidente da Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA).

O mesmo responsável acrescenta que está em conversações com o Governo para estender as inspeções a todos os veículos de duas e três rodas, tractores e máquinas industriais, bem como a inspecção obrigatória quando um veículo é vendido, sempre que a última inspecção tenha sido realizada há mais de três meses.

Fonte do Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas afirmou que a extensão de inspecção às cilindradas mais baixas "está a ser estudada, valendo a pena ser analisada com mais cuidado". Já a a questão da inspeção periódica a tratores e máquinas agrícolas "não está em estudo", frisou a mesma fonte.
Em relação à inspecção a veículos no momento de mudança de proprietário, a mesma fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas adiantou à Lusa "não se encontrar em estudo".

"A legislação em vigor já prevê que os compradores, caso assim o entendam, podem pedir a realização de uma inspecção facultativa num centro de inspecção para se certificarem das condições em que se encontram os veículos que pretendem adquirir", referiu.
Segundo a mesma fonte, a publicação da portaria que deverá fixar a data e as condições para as referidas inspecções, aguarda a conclusão do processo de aprovação da adaptação das instalações dos centros de inspecção já existentes à inspecção das novas categorias de veículos, de forma a assegurar a cobertura de todo o território nacional, sendo que "não existe ainda uma data previsível para a entrada em vigor desta medida".
De acordo com a mesma fonte, a obrigatoriedade da inspecção periódica dos motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3 encontra-se prevista no Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de Julho.

Segundo a ANCIA, nos Açores a obrigatoriedade de inspecção a todos os motociclos existe desde 1994, tendo-se verificado uma diminuição da sinistralidade.

http://rr.sapo.pt/noticia/53870/motos_com_inspeccao_obrigatoria_a_partir_de_outubro?utm_source=rss

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Em comunicado, a Federação de Motociclismo de Portugal deixa clara a sua posição oficial sobre o tema das inspeções a motos.

http://www.motociclismo.pt/noticias/8041-fmp-esclarece-posicao-sobre-inspecoes


"A FMP sempre esteve atenta ao desenrolar do assunto das inspecções das motos, fazendo atempadamente chegar aos organismos que tutelam a matéria pareceres que julga imprescindíveis para que, a acontecerem, as inspecções representem de facto uma mais valia para a prática do motociclismo.

A Direcção da FMP está consciente do que representa a implementação desta medida para este sector de transporte individual tão sensível e tão dado a tomadas de posições radicalizadas; por isso, tem mantido toda a serenidade no tratamento do tema e estranha as notícias vindas a público emanadas por um organismo directamente interessado do ponto de vista económico na matéria quando, a ser verdade que iremos ter inspecções para motos já em Outubro, deveria ser alguém representante do governo a tornar pública a notícia.
Temos assim, por enquanto e sem outros dados que iremos procurar, grandes dúvidas que hajam inspecções a motos a partir de  Outubro próximo.

A FMP está a procurar respostas sobre a veracidade desta notícia junto das instituições oficiais responsáveis sobre esta matéria, até porque recentemente este assunto ficou pendente em Bruxelas até 2022; ou seja, até esse ano não haverá norma europeia em que os países membros se possam basear para implementar de uma forma cuidadamente harmonizada as inspecções às motos.
Declaramos o nosso apoio institucional ao alargamento das inspecções às motos, porque acreditamos que se forem devidamente regulamentadas e na prática bem concretizadas (isto sim é que importante acontecer), representarão uma mais valia para a prática do motociclismo. Mais, acreditamos que este sector de negócio (Centros de Inspecção) deveria no futuro ser de algum modo responsabilizado pelo trabalho executado.

Depois, se queremos ser considerados e respeitados como motociclistas e utentes da estrada também temos de cumprir com aquilo a que outros são obrigados, nomeadamente os automobilistas; e aqui partilhamos certamente com o sector e utentes das 4 rodas as preocupações relacionadas com as inspecções periódicas.
Assim, estamos atentos ao desenrolar dos acontecimentos e prontos a intervir junto de quem de direito se assim se justificar.

Aguardamos noticias oficiais sobre esta matéria, as quais serão tornadas públicas nos nossos meios de comunicação e através de comunicado para a imprensa em geral".